Desde ontem (1º), o novo salário mínimo do brasileiro passou a ser de R$ 622, um aumento real (descontada a inflação estimada para 2011) de 9,2% em relação ao valor anterior, de R$ 545. O acréscimo deverá colocar em circulação na economia, só neste ano, mais de R$ 47 bilhões e gerar R$ 22,9 bilhões de incremento na arrecadação tributária, segundo estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Esse percentual é o segundo maior aumento na última década e foi possível devido às novas regras que foram estabelecidas em lei (Lei nº 12.382/2011) ano passado. Descontada a inflação dos últimos dez anos, o ganho real foi de 65,96%. O cálculo é feito a partir da variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) acumulada desde o reajuste anterior, somada à taxa de crescimento da economia do penúltimo ano, apurado também pelo IBGE.  A fórmula já era adotada desde o segundo governo Lula, mas os arredondamentos feitos eram para cima, aumentando o valor do mínimo.

Em nota técnica, o departamento estimou que o novo mínimo é o “maior valor real da série de médias anuais desde 1984?. Ainda de acordo com a nota, com o novo valor será possível comprar 2,25 cestas básicas, a maior proporção desde 1979. Segundo Dieese, 48 milhões de pessoas têm rendimento referenciado pelo salário mínimo. O maior grupo é dos beneficiários da Previdência Social que somam 19,7 milhões de segurados, seguidos por 12,8 milhões de empregados, 8,7 milhões de pessoas que trabalham por conta própria, e cinco milhões de empregados domésticos.

No entanto, este é o primeiro ano em que o valor do salário mínimo não é múltiplo de 5. De acordo com o governo anterior, a prática tinha como objetivo facilitar os saques em caixas eletrônicos. Dessa forma, ao não elevar o valor para R$ 625, o governo economizará em torno de R$ 900 milhões neste ano, um valor até relativamente baixo frente a um Orçamento de mais de R$ 940 bilhões.

A alteração foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pela presidenta Dilma Rousseff. Tal montante terá grande impacto nas despesas com aposentadorias, benefícios assistenciais e seguro-desemprego. Este é o maior reajuste real do mínimo desde o ano eleitoral de 2006. No entanto, o valor ainda pode subir mais, se o INPC de dezembro superar as estimativas oficiais. Ele só será divulgado neste mês. Se isso ocorrer, o piso salarial será corrigido em fevereiro, mas não será retroativo.

Ainda assim, o total desembolsado poderá significar uma pequena economia para o governo, já que o Orçamento para 2012, aprovado nos útimos dias de trabalho do Congresso Nacional, estimou as despesas com base em um valor de R$ 623, calculado com base em uma estimativa mais alta de inflação.

A cada real a mais no salário mínimo, o impacto é de R$ 257 milhões ao ano sobre a folha de pagamento de benefícios da Previdência Social. A legislação aprovada prevê que, além do valor mensal, o governo deve estabelecer valores correspondentes ao pagamento de diárias e por hora relativos ao mínimo. Dessa forma, o trabalhador receberá R$ 20,73 por dia trabalhado ou R$ 2,83 por hora.

FONTE : CorreiodoBrasil

O Ministério do Planejamento enviou ao Congresso hoje o novo valor para o salário mínimo de 2012, elevando de R$ 619,21 para R$ 622,73. O ofício enviado pela ministra Miriam Belchior atualiza os parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano. A mudança ocorreu por conta da revisão do INPC deste ano, índice usado no reajuste do mínimo. A previsão de INPC constante da proposta orçamentária enviada originalmente foi de 5,7%. Pela regra do reajuste, o número mais a taxa de 7,5% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, significou o valor de R$ 619,21 para o mínimo, o equivalente a um aumento de 13,6%. Com a atualização, a inflação subiu para 6,65% e o aumento foi para 14,26% para o mínimo atual de R$ 545

FONTE: JusBrasil

O número de queixas feitas no site Reclame Aqui contra construtoras que teriam vendido indevidamente imóveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida triplicou nos últimos 12 meses, saltando de 205 para 615.

As cinco empresas com o maior número de reclamações desse tipo, de acordo com o site, são MRV, Goldfarb (comprada pela PDG), Tenda, Direcional e Altana.

Segundo as reclamações, as empresas negociaram imóveis na planta informando aos compradores que as unidades obedeciam aos critérios do Minha Casa, Minha Vida –como o valor máximo (que é de R$ 170 mil para a capital e para a Grande SP).

Mas, apesar das informações, os consumidores descobriram que os imóveis não eram aprovados pela Caixa Econômica Federal na hora de abrir o financiamento e depois de terem pago parte do imóvel à construtora.

Algumas dessas queixas virtuais resultaram em processos na Justiça por “propaganda enganosa”.

“Os imóveis custavam um pouco mais que o permitido, mas os vendedores nos disseram que, como a diferença seria paga na entrada, o financiamento estaria dentro do limite”, afirma Fernando Alves, 26, que adquiriu uma das unidades com problemas em Barueri (30 km de SP).

Marcelo Tapai, advogado de Alves e de outros sete compradores, diz que os apartamentos valem R$ 175 mil. Ainda não houve decisão judicial para o caso.

Resposta

A Caixa Econômica Federal informou que o empreendimento da Goldfarb, em Barueri (30 km de SP), não faz parte do programa do governo “porque o valor das unidades ultrapassa o previsto”.

Por e-mail, a PDG disse que o empreendimento tem “financiamento aprovado” com a Caixa –não citando o programa Minha Casa.

A Direcional Engenharia afirmou que “todos os empreendimentos comercializados pelo programa obedecem o teto do Minha Casa”.

A MRV Engenharia também disse que “só coloca à venda pelo programa unidades que se enquadrem às regras”. Já Tenda e Altana não responderam à reportagem até a conclusão desta edição.

FONTE: Folha de são paulo 18/11/2011 04:13:00

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 0,37%, no primeiro decêndio do mês de novembro. Para o mesmo período de apuração do mês anterior, a variação foi de 0,45%. O primeiro decêndio do IGP-M de novembro compreendeu o intervalo entre os dias 21 e 31 do mês de outubro

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) registrou variação de 0,50%, no primeiro decêndio de novembro. No mesmo período do mês de outubro, a taxa foi de 0,63%. A taxa de variação do índice referente a Bens Finais avançou de -0,27% para 0,32%. Contribuiu para este movimento o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa passou de -1,70% para 2,45%. No estágio dos Bens Intermediários, a taxa de variação passou de 0,69% para 0,45%. A maior contribuição para esta desaceleração partiu do subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa passou de 0,68% para 0,41%.

O índice referente a Matérias-Primas Brutas registrou variação de 0,77%. No mês anterior, a taxa foi de 1,58%. Os itens que mais contribuíram para a trajetória de desaceleração deste grupo foram: mandioca (aipim) (14,01% para -2,11%), milho (em grão) (2,55% para 0,04%) e soja (em grão) (1,02% para -0,59%). Com taxas em sentido ascendente, destacam-se: bovinos (-0,69% para 1,19%), algodão (em caroço) (-5,75% para 2,30%) e aves (-1,64% para -0,19%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) apresentou, no primeiro decêndio de novembro, taxa de variação de 0,09%. No mesmo período do mês anterior, a taxa foi de 0,08%. Duas das sete classes de despesa componentes do índice registraram avanço em suas taxas de variação: Alimentação (-0,55% para -0,27%) e Educação, Leitura e Recreação (0,09% para 0,33%). No primeiro grupo, destacam-se os itens: hortaliças e legumes (-6,67% para -0,97%), frutas (-1,72% para -0,99%) e carnes bovinas (-0,10% para 0,52%). No segundo, a principal contribuição partiu do item show musical (-2,02% para 3,90%).

Em contrapartida, registraram recuo em suas taxas de variação os grupos: Transportes (0,11% para -0,13%), Habitação (0,51% para 0,38%), Despesas Diversas (0,22% para 0,00%), Vestuário (0,37% para 0,27%) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,34% para 0,31%). Nestas classes de despesa, vale destacar o comportamento dos preços dos itens: gasolina (0,06% para -0,50%), taxa de água e esgoto residencial (2,14% para 0,00%), alimento para animais domésticos (1,44% para -1,03%), calçados (0,89% para 0,40%) e artigos de higiene e cuidado pessoal (0,26% para -0,12%), respectivamente.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) apresentou, no primeiro decêndio de novembro, taxa de 0,16%. No primeiro decêndio de outubro, a taxa foi de 0,09%. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços registrou variação de 0,32%. No mês anterior, a taxa havia sido de 0,18%. O índice que representa o custo da Mão de Obra não registrou variação, pela segunda apuração.

Fonte : Ibre/FGV

A Caixa Econômica Federal contratou este ano R$ 1,3 bilhão em operações do Crédito Aporte CAIXA, linha de crédito pessoal com garantia de imóvel, destinada a pessoas físicas. Durante o ano de 2010, o banco emprestou R$ 317 milhões, o que significa um crescimento de 310% no período.

A carteira de Crédito Aporte já conta com mais de 10.900 clientes, com valor médio de contratação de aproximadamente R$ 135 mil, e saldo acumulado de R$ 1,55 bilhão. Para este ano, o banco espera atingir o volume de R$ 1,8 bilhão em saldo na operação. Também conhecida como Home Equity ou Refinanciamento de Imóveis, essa linha de crédito é muito comum em países desenvolvidos e tem ganhado força no Brasil.

“O produto possui ótima procura por empreendedores, que buscam o crescimento do seu negócio, e por clientes que usam essa operação para investimentos, reforma de imóveis e até para quitação de dívidas mais caras”, afirma Edilo Ricardo Valadares, diretor executivo de Pessoas Físicas da CAIXA.

Condições do Produto:No Crédito Aporte CAIXA não há limite máximo de empréstimo, ou do valor de imóvel, desde que respeitados a capacidade de pagamento do tomador e o prazo máximo de até 180 meses. Para ter acesso ao crédito, o cliente só precisa ter um lote urbano, ou um imóvel comercial ou residencial, mesmo alugado ou ocupado, que possa ser apresentado como garantia (alienação fiduciária).

O cliente interessado deverá procurar qualquer agência da CAIXA, devendo ser avaliado pelo banco o imóvel oferecido em garantia. Para empréstimos até R$ 200 mil, o documento oficial de cobrança do IPTU poderá ser aceito como referência para a avaliação, proporcionando agilidade e rapidez para a análise do crédito.

Fonte : EXAME.com

Muitos consumidores que desejam realizar o sonho da casa própria acabam não prestando atenção àquelas letras miúdas inseridas no contrato ou, até mesmo, acabam aceitando as imposições das empresas no fechamento do negócio.

Na avaliação do presidente da Amspa (Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências), Marco Aurélio Luz, é importante que o comprador tenha o apoio de um profissional especializado na área imobiliária, como um advogado ou economista, para não cair nessas armadilhas e evitar problemas futuros.

“Porém, a realidade é bem diferente e infelizmente muitos contratos assinados na atualidade trazem a inclusão de adicionais onerosos que afetam o adquirente. As mais comuns são as taxas Sati, de interveniência, de transferência, de administração, de obra e corretagem, entre outras tantas prejudiciais ao mutuário”, destaca Luz.

Conheça quais são as taxas abusivas!
Um bom caminho para tentar se proteger é conhecer quais as cobranças abusivas mais comuns no mercado imobiliário. Confira abaixo as 7 selecionadas pelo presidente da Amspa:

1 – Sati
“Uma das práticas mais recorrentes do mercado imobiliário é a taxa Sati, pela qual é cobrado o percentual de 0,88% sobre o valor do bem”, explica Luz. As imobiliárias impõem a cobrança ao proprietário do imóvel sob a alegação de existência de custos de assistência técnica e jurídica para fechar o contrato.

“O recolhimento, porém, fere tanto o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, pela prática de submeter o fornecimento do serviço relacionado a outro, como também o código de ética da OAB, por impor um profissional contratado pela corretora”, alerta.

2 – Assessoria imobiliária
A obrigação de pagar pela assessoria imobiliária, inclusive, é do próprio vendedor e não do novo proprietário do imóvel. “A exceção é feita no caso de comum acordo entre as partes, com todos os esclarecimentos e retificações no contrato”, completa.

3 – Comissão do corretor
Outro procedimento ilícito é obrigar o comprador do imóvel a assumir o pagamento da comissão do corretor, nos casos em que a empresa o contrata para fazer a intermediação entre comprador e a incorporadora. A taxa varia de 6% a 8%, conforme determina o Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis).

“Só no momento da assinatura ou, na maioria das vezes, após fechar o contrato, que o mutuário tem o conhecimento do pagamento da taxa indevida”, explica.

Ele lembra que ainda há ocorrências em que a incorporadora separa o pagamento da porcentagem do agente comercial para que, na hora da rescisão do contrato, não tenha que devolver esse dinheiro, além da sonegação de tributos como o Imposto de Renda e induzindo o comprador a sonegar o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens de Imóveis).

Porém, Luz lembra: “O pagamento é possível apenas quando o próprio adquirente contrata o profissional para lhe auxiliar na procura da casa própria”.

4 – Transferência do imóvel (Cessão do Contrato ou de Renúncia)
Quando o mutuário tenta transferir o imóvel em construção para outra pessoa, para que ela assuma as prestações do financiamento, ele encontra outra surpresa. “Para que a venda seja concretizada, as construtoras costumam impor o pagamento da taxa chamada ‘Cessão do Contrato ou de Renúncia’, que equivale a 3% do valor da propriedade”, explica.

Ele orienta que os prejudicados contestem a cobrança na Justiça até conseguirem retirar o valor ou reduzi-lo a despesas administrativas da elaboração do contrato, pois a prática é abusiva, não tem previsão na legislação e fere o CDC.

5 – Taxa de interveniência
Ela se refere ao pagamento que pode chegar a R$ 3 mil ou, em alguns casos, a 2% do financiamento, quando o comprador não aceita a financeira parceira da incorporadora. “Sua imposição é considerada venda casada, e os órgão de defesa do consumidor, como o Procon, a condenam”, destaca Luz.

6 – Taxa de administração
Os bancos alegam que é cobrada essa taxa pelo serviço administrativo e na manutenção do contrato de financiamento. Embora a legislação determine que o limite cobrado seja de até 2% e apenas nas 12 primeiras prestações, algumas instituições chegam a cobrar de 20% a 30% da tarifa durante todo o financiamento.

“Outra artimanha utilizada é oferecer juros abaixo do que é praticado no mercado, que é de 12% ao ano. Porém, a diferença ‘não cobrada’ é inserida justamente na taxa de administração”, lembra o presidente da Amspa.

7 – Taxa de obra
O mais novo tributo aplicado pelas construtoras é a taxa de obra, pela qual é cobrado um percentual de 2% sobre o valor do imóvel durante a construção. As empresas dizem que ela é referente aos juros da obra e cobram-na até que aconteça a liberação do “Habite-se” e de toda a documentação relacionada.

“Isso é um abuso”, afirma Luz. Ele ensina que o artigo 51 do CDC considera ilegal a cobrança de qualquer taxa que coloque o consumidor em desvantagem exagerada.

Veja dicas de como agir!
Para reverter a situação de desvantagem em que o mutuário se encontra, cabe a ele próprio fazer valer seus direitos. “Ele pode recorrer à Justiça para exigir a devolução de seu dinheiro, que deverá ser restituído em dobro, além de ser acrescido de correção monetária e juros”, orienta Luz.

A devolução deve ocorrer em uma única vez, no prazo máximo de 10 dias e corrigida com os devidos encargos. Após o 15º dia, incide o acréscimo de 10% de multa e, caso não seja pago, os bens da imobiliária ou da construtora podem ser penhorados.

“Portanto, fica claro que todas essas taxas são totalmente abusivas e sem qualquer justificativa”, alerta o presidente da Amspa. “Está na hora de acabar com essa injustiça”.

Fonte: InfoMoney

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já estuda a metodologia a ser aplicada para o novo índice de preços de imóveis no Brasil, que será criado de acordo com o Decreto 7.565 do governo federal, publicado na última semana no Diário Oficial da União.

Em nota à imprensa, o IBGE informou que está desenvolvendo estudos com o objetivo de acompanhar a evolução dos preços no setor imobiliário nacional. “A metodologia para o cálculo, bem como todos os procedimentos que envolvem um índice referente ao setor, está sendo discutida e terá como base as recomendações de países ou instituições que já produzem esse tipo de indicador”. Ainda não há previsão de quando o novo índice será divulgado, informou a assessoria de imprensa do instituto.

Para o diretor executivo do Sindicato da Indústria da Construção Civil no estado (Sinduscon/RJ), Antonio Carlos Mendes Gomes, o indicador vai ser bom para o mercado. “É um indicador confiável pela origem [o IBGE]. É o nosso grande instituto de pesquisa. É um instrumento adequado para que a sociedade tenha uma visão melhor, se posicione e interfira nesse processo, aproveitando as oportunidades, os momentos adequados. Enfim, acho que (o índice) é bom para todo mundo. É muito bem-vindo”.

A mesma opinião tem o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do estado (Creci/RJ), Casimiro Vale. “Era uma reivindicação do Creci. É bom para ter um parâmetro de valor do mercado, principalmente com relação aos financiamentos”, disse à Agência Brasil. Vale considerou que o novo indicador será positivo também para os consumidores. “Entendo que é bom. É uma coisa mais justa”.

O vice-presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio (Ademi/RJ), Rubem Vasconcelos, discorda dessas opiniões. Para ele, o mercado é livre e deve continuar como tal. Vasconcelos teme que o índice venha a se transformar em elemento de controle dos preços no setor. “Não existe controle de preço. A gente pesquisa preço. A lei da oferta e da procura é que comanda os mercados. Não é ranqueamento, nem tabelamento de preço”.

Segundo o vice-presidente da Ademi, o que deveria ser feito é uma publicação mensal das pesquisas de preços praticados e não uma tabela de preços do mercado. “Isso é falso. Isso é mentiroso, porque o mercado vive de uma lei de oferta e de procura e pode ir ao céu, como pode ir ao inferno”.

Vasconcelos tem dúvida em relação ao procedimento que será usado pelo IBGE para acompanhar os preços dos imóveis. “Ele vai jogar os preços dos imóveis para cima, quando deveria proteger. Eu discordo dessa política de controle e de acompanhamento do governo. Não é função do governo acompanhar isso. Ele tem que deixar o mercado livre”, acrescentou.

No ar há menos de dez dias, a Corretores.com.br, rede social criada exclusivamente para corretores autônomos ou imobiliários que atuam no País, já conta com mais de mil profissionais cadastrados. Segundo Lorenzo Madalosso, sócio do canal, o volume de adesões está surpreendendo todos os envolvidos. “Sabíamos que existia a demanda pela integração desses profissionais que, segundo dados do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), já somam mais de 220 mil registrados no Brasil, entretanto em apenas sete dias de funcionamento a Corretores.com.br já atraiu centenas de inscritos de Fortaleza, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e muitas outras capitais e municípios”, explica. O negócio é dirigido, ainda, por Ohmar Tacla, Luiz Carlos Ceniz Junior e Luiz Rezende Junior.

O novo canal, lançado no Dia do Corretor (27 de agosto), permite a criação de perfil próprio, envio e recebimento de mensagens, postagem dos imóveis disponíveis e a localização de outros que estejam sendo negociados por diferentes corretores. “A ferramenta é bastante similar as redes disponíveis no mercado hoje, como o Orkut, Facebook, Twitter e o Google+. Essa característica facilita sua usabilidade”, comenta Madalosso, que completa: “a partir do final deste ano será possível também usar o sistema para gerenciar os imóveis, como um CRM 2.0 voltado e desenvolvido especificamente para corretores. Assim, os usuários poderão administrar mais cuidadosamente, e de forma detalhada também, o relacionamento com os clientes finais, agregando inteligência e um diferencial estratégico no processo de negociação”.

As incorporadoras e construtoras também poderão ter perfis na rede. Essa navegação permitirá que as empresas do meio tenham acesso a um número maior de profissionais, de várias cidades e municípios, ou seja, que ampliem seu alcance e, assim, vendam os imóveis de forma ágil e segura. “Elas conseguirão também anunciar os lançamentos e oportunidades do estoque. Trata-se de um canal para falar diretamente com os profissionais do setor. A rede representa, ao mesmo tempo, um canal para os corretores trabalharem com as grandes empresas do mercado”, afirma Madalosso.

A Corretores.com.br também conta com um espaço exclusivo para simulação de financiamento. “Os bancos privados buscam, cada vez mais, a aproximação com os corretores, que são os responsáveis pela comunicação com o consumidor final. Por outro lado, com o grande número de ofertas existentes hoje, o acompanhamento das taxas e melhores formas de financiar é uma tarefa quase impossível. A rede contará com uma área especial para esse serviço”, conclui.

A previsão dos sócios é que nos próximos seis meses mais de 20 mil profissionais já tenham criado perfil na rede.

Dados do mercado

Dados do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) confirmam que o aquecimento do mercado imobiliário ao longo dos últimos anos gerou um déficit de profissionais. Segundo a instituição, o Brasil tem hoje mais de 220 mil corretores de imóveis e há espaço para o triplo, ou seja, 660 mil.

Cerca de 9,9 milhões de famílias brasileiras pretendem comprar um imóvel ou terreno em 2011, de acordo com estudo do Data Popular;

Nos últimos 10 anos, conforme levantamento do Cofeci, cerca de 65 mil pessoas aderiram à profissão de corretor de imóveis;

Fonte: Redação